Estudantes e Educadores de Todo o Brasil, Uni-Vos!

Começa amanhã em Brasília a etapa nacional da Conferência Nacional de Educação. Sob o tema Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação três mil pessoas – entre estudantes, educadores, poder público e iniciativa privada – debaterão até a plenária final na quinta-feira (01), os rumos da educação brasileira.

As entidades estudantis vêm desde o início das discussões sobre a conferência jogando importante papel em sua construção. Participamos das comissões organizadoras nacionais, estaduais e municipais. Mobilizamos milhares de jovens e compramos a briga contra os tubarões do ensino que ainda insistem em um modelo mercantil de educação. Apresentamos nossas reivindicações com a convicção de que o tripé acesso-financiamento-democracia é a base para superação dos problemas históricos que a nossa educação acumulou nesses últimos 500 anos.

Sob essa perspectiva temos respaldo suficiente para conclamar o movimento educacional brasileiro à unidade de ação diante desta trincheira que é a CONAE 2010. Sabemos da força que os conservadores e donos das grandes redes de ensino pago ainda detêm em nosso país. Portanto, é fundamental para a aprovação de propostas progressistas a superação de divergências pontuais e a convergência do movimento educacional em torno das questões estruturais.

Aprofundar os avanços que conquistamos no último período como a aprovação do piso salarial nacional do magistério, o fim da DRU sobre a educação, a obrigatoriedade do ensino de sociologia e filosofia no ensino médio e a expansão da rede de educação tecnológica, é o desafio que temos pela frente. Para que isso seja possível devemos unir nossas forças em torno de bandeiras históricas como o investimento de 10% do PIB em Educação e a regulamentação do ensino privado, vetando inclusive a participação do capital estrangeiro.

Além disso, com as recentes descobertas das imensas reservas de petróleo na camada brasileira do Pré-Sal, o movimento estudantil propõe ao povo brasileiro o investimento de 50% do Fundo Social, que deverá ser criado com os recursos do Pré-Sal, na educação pública. Acreditamos que a unidade em torno deste ponto é necessária para a superação dos problemas que temos no que tange ao investimento.

No ensino médio a disparidade entre matricula e conclusão é assustadora. A superação desses dados pressupõe um plano de assistência estudantil que permita a permanência desses jovens na escola e a transformação dela em um ambiente propício ao desenvolvimento das atividades escolares. O incentivo ao desenvolvimento cultural e a prática esportiva devem caminhar lado a lado com o desenvolvimento do ensino médio, para isso defendemos uma reforma atualizadora no ensino médio.

Por fim, ao analisarmos os dados do acesso ao ensino superior no Brasil (apenas 13,9% dos jovens de 18 a 24 anos têm acesso a um curso superior) verificamos que há ainda problemas imensos na relação estudantes egressos do ensino médio X vagas no ensino superior. Para isso propomos uma radical democratização do acesso à universidade brasileira, é fundamental nesse processo também transformar a universidade através da superação da arcaica reforma do acordo MEC/USAID, diante disso a aprovação do PL 5175/09, que dispõe da proposta de reforma universitária da UNE é urgente.

É em torno dos grandes desafios que temos pela frente que o movimento educacional do Brasil deve ser concentrar. A unidade dos setores progressistas nesse momento terá um grande valor para as futuras gerações de brasileiros. Portanto, todos à Conferência Nacional de Educação!

• Reforma Universitária com Democracia e Soberania. Pela Aprovação do PL 5175/09 Já!
• Mais Verbas para Educação. 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-Sal!
• Democratização do Acesso! Ampliação e Reserva de Vagas.