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Sobre o aumento da passagem de ônibus em Fortaleza

Hoje tivemos um acalorado debate durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude de Fortaleza. O tema que gerou toda a polêmica foi proposto por este que vos escreve e foi justamente a questão da tarifa do transporte público no nosso município. Convictos de estar ali para discutir as questões que afligem a juventude fortalezense pautamos então este assunto.

Entre uma tese e outra seguimos convencidos de que a juventude não pode pagar pela crise financeira mundial, nem ser protagonista no enriquecimento fácil dos empresários do sistema de transportes urbanos. Entre consensos e dissensos o que resolvemos foi escrever uma moção sobre o aumento de passagens em Fortaleza, que foi colocada em votação no plenário da reunião e aprovada pela maioria dos conselheiros.

Segue então, na íntegra, a moção sobre o aumento da passagem de ônibus em Fortaleza.

Aumento da Tarifa do Transporte Urbano de Fortaleza: a Juventude diz NÃO!

O congelamento do valor das tarifas do transporte urbano de Fortaleza por quatro anos e a implementação da tarifa social aos domingos representam políticas avançadas, pois garantem aos jovens o acesso a espaços que fazem parte da formação plena do indivíduo, como: escola, universidade, teatros, cinemas, museus, circos, eventos esportivos, e inclusive ao trabalho. A discussão que iniciou-se no momento em que o cartel dos empresários de ônibus pressionaram a prefeitura de Fortaleza a aumentar o valor das tarifas, vem preocupando os mais de 700 mil jovens que vivem em nosso município.

A argumentação do empresariado é em cima da necessidade de obter maiores lucros, explorando cada vez mais os profissionais do sistema de transporte público, extorquindo os usuários com coletivos cada vez mais lotados e aumentando abusivamente o valor das passagens em Fortaleza.

O Conselho Municipal de Juventude – CMJ de Fortaleza entende que dentro do sistema capitalista, o qual, diga-se de passagem, vive uma grave crise, os ataques do capital sobre os trabalhadores são inevitáveis, porém, aplicar o aumento da tarifa do transporte hoje significa atingir o elo mais frágil desse sistema: os filhos dos trabalhadores e trabalhadoras que com seu suor constroem o Brasil.

Aumentar o valor da passagem restringirá o princípio básico de ir e vir dos cidadãos fortalezenses, principalmente dos jovens que ainda hoje estão à margem das políticas públicas. Além disso, em momento algum é apresentada qualquer contrapartida em termos de melhoria na qualidade do transporte coletivo municipal.

Constituir um conselho regulador do sistema de transporte público de Fortaleza pode ser uma ação para garantir o controle social do mesmo. Democratizando o debate acerca do transporte urbano e tornando as decisões de cunho social e não meramente técnico e burocrático. O CMJ defende o controle social do transporte e a participação da juventude nesse debate e se posiciona contra qualquer proposta de aumento de tarifa e o pagamento da crise pela juventude.

Lutemos em defesa da juventude e dos trabalhadores!

Fortaleza, 18 de abril de 2009
Conselho Municipal de Juventude de Fortaleza

Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça

*Por Lúcia Stumpf e Reneta Mielli

Há 45 anos, um golpe abriu uma ferida profunda na história brasileira que sangrou por duas décadas: a ditadura militar, instalada no País em 1º de abril de 1964. A primeira atitude dos militares foi atear fogo ao prédio onde funcionava a sede da União Nacional dos Estudantes, na Praia do Flamengo, 132. A partir daquela madrugada, o Brasil mergulharia num período de trevas, marcado por perseguições, censuras, torturas e mortes.

Uma ditadura que – diferente do que afirmou um recente editorial de jornal de circulação nacional – não teve nada de branda. Foram muitos os que perderam a vida na luta. Os estudantes Honestino Guimarães, ex-presidente da UNE, Alexandre Vannucchi Leme, Edson Luiz e tantos outros morreram para manter viva a chama da liberdade. O Congresso da UNE de Ibiúna, em outubro de 68, terminou com mais de mil pessoas presas. Logo depois, em fevereiro de 1969, a ditadura aprovou o Decreto-lei 477, que classificou os líderes estudantis como perigosos à ordem. Na clandestinidade, a UNE permaneceu na luta, realizando reuniões e até congressos clandestinos nos anos de chumbo da ditadura entre 71 e 73. Com os primeiros sinais da redemocratização, em 1979, a UNE foi reconstruída, no histórico congresso de Salvador que comemora 30 anos de realização.

Mais de quatro décadas depois, a UNE resgata esta história de opressão e brava resistência de uma geração. Não com revanchismo, mas para que os jovens e estudantes de hoje conheçam este passado de lutas e, só assim, sejam capazes de construir um futuro altivo sem permitir que se repitam os erros. Uma parceria entre a UNE, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a OAB impulsionou a realização uma série de atividades desde 2007. Além do resgate da memória, estes atos serviram para que a nossa geração exija o direito à verdade. Reivindicamos a abertura dos arquivos da ditadura militar e a punição dos torturadores da ditadura.

Não deixaremos o país esquecer este período tenebroso de nossa história, pois ainda hoje resquícios de autoritarismo aparecem em declarações públicas que criminalizam os movimentos sociais e as lutas por avanços democráticos. Só assim, poderemos colocar um ponto final nas torturas policiais que se perpetuam como prática corrente não mais nos porões, mas ao ar livre nas periferias e grandes centros urbanos.

A memória daqueles que lutaram pelo Brasil estará guardada na sede da União Nacional dos Estudantes, que será reconstruída no mesmo endereço marcado pela truculência da ditadura. Em agosto de 2008, o presidente Lula visitou a Praia do Flamengo, 132 sendo o segundo presidente a fazer este gesto antecedido apenas por João Goulart. Assinou, ali, na casa do poder jovem, o Projeto de Lei que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro na demolição da sede da UNE e propicia sua reconstrução. Um edifício assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer será erguido e, nele, haverá um memorial do movimento estudantil.

Além desta vitória, o movimento estudantil de hoje celebra um momento de avanços. Históricas reivindicações educacionais foram conquistadas recentemente, como a ampliação das vagas públicas oferecidas no Ensino Superior. Uma série de mobilizações são impulsionadas nas Universidades dando fôlego novo ao movimento. A ocupação da reitoria da UnB em abril de 2008, as recentes mobilizações contra a corrupção e pelo Fora Yeda no Rio Grande do Sul, a luta em defesa da meia-entrada, as passeatas que tomaram conta das capitais do país neste dia 30 de março afirmando que a juventude e os trabalhadores não pagarão por esta crise são exemplos disso.

Temos grandes desafios pela frente. As Reformas Agrária, Política e Universitária defendidas e previstas na mensagem que Jango enviou ao Congresso Nacional e que serviu de estopim ao Golpe permanecem atuais. Estão entre as principais bandeiras levantadas pelos trabalhadores e estudantes. Precisamos avançar nas conquistas e exigir a radical democratização da Universidade brasileira. É necessário ocupar as ruas, como também fizeram estudantes e trabalhadores na Europa e América Latina, para barrar os efeitos da crise mundial que já afeta a juventude com desemprego e cortes de investimentos públicos nas áreas sociais. É neste contexto que estamos construindo o maior congresso da história da União Nacional dos Estudantes, convocado para julho deste ano. O congresso deve envolver dois milhões de estudantes participando do processo de eleição. A UNE de hoje honra os que tombaram em defesa da democracia e da liberdade, se fortalecendo para cumprir o papel de impulsionar a construção de um Brasil mais democrático, justo e desenvolvido.

*Lúcia Stumpf, jornalista, estudante de Ciências Sociais e presidente da UNE.
*Renata Mielli, jornalista, editora da Revista Movimento.