Estudantes e Educadores de Todo o Brasil, Uni-Vos!

Começa amanhã em Brasília a etapa nacional da Conferência Nacional de Educação. Sob o tema Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação três mil pessoas – entre estudantes, educadores, poder público e iniciativa privada – debaterão até a plenária final na quinta-feira (01), os rumos da educação brasileira.

As entidades estudantis vêm desde o início das discussões sobre a conferência jogando importante papel em sua construção. Participamos das comissões organizadoras nacionais, estaduais e municipais. Mobilizamos milhares de jovens e compramos a briga contra os tubarões do ensino que ainda insistem em um modelo mercantil de educação. Apresentamos nossas reivindicações com a convicção de que o tripé acesso-financiamento-democracia é a base para superação dos problemas históricos que a nossa educação acumulou nesses últimos 500 anos.

Sob essa perspectiva temos respaldo suficiente para conclamar o movimento educacional brasileiro à unidade de ação diante desta trincheira que é a CONAE 2010. Sabemos da força que os conservadores e donos das grandes redes de ensino pago ainda detêm em nosso país. Portanto, é fundamental para a aprovação de propostas progressistas a superação de divergências pontuais e a convergência do movimento educacional em torno das questões estruturais.

Aprofundar os avanços que conquistamos no último período como a aprovação do piso salarial nacional do magistério, o fim da DRU sobre a educação, a obrigatoriedade do ensino de sociologia e filosofia no ensino médio e a expansão da rede de educação tecnológica, é o desafio que temos pela frente. Para que isso seja possível devemos unir nossas forças em torno de bandeiras históricas como o investimento de 10% do PIB em Educação e a regulamentação do ensino privado, vetando inclusive a participação do capital estrangeiro.

Além disso, com as recentes descobertas das imensas reservas de petróleo na camada brasileira do Pré-Sal, o movimento estudantil propõe ao povo brasileiro o investimento de 50% do Fundo Social, que deverá ser criado com os recursos do Pré-Sal, na educação pública. Acreditamos que a unidade em torno deste ponto é necessária para a superação dos problemas que temos no que tange ao investimento.

No ensino médio a disparidade entre matricula e conclusão é assustadora. A superação desses dados pressupõe um plano de assistência estudantil que permita a permanência desses jovens na escola e a transformação dela em um ambiente propício ao desenvolvimento das atividades escolares. O incentivo ao desenvolvimento cultural e a prática esportiva devem caminhar lado a lado com o desenvolvimento do ensino médio, para isso defendemos uma reforma atualizadora no ensino médio.

Por fim, ao analisarmos os dados do acesso ao ensino superior no Brasil (apenas 13,9% dos jovens de 18 a 24 anos têm acesso a um curso superior) verificamos que há ainda problemas imensos na relação estudantes egressos do ensino médio X vagas no ensino superior. Para isso propomos uma radical democratização do acesso à universidade brasileira, é fundamental nesse processo também transformar a universidade através da superação da arcaica reforma do acordo MEC/USAID, diante disso a aprovação do PL 5175/09, que dispõe da proposta de reforma universitária da UNE é urgente.

É em torno dos grandes desafios que temos pela frente que o movimento educacional do Brasil deve ser concentrar. A unidade dos setores progressistas nesse momento terá um grande valor para as futuras gerações de brasileiros. Portanto, todos à Conferência Nacional de Educação!

• Reforma Universitária com Democracia e Soberania. Pela Aprovação do PL 5175/09 Já!
• Mais Verbas para Educação. 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-Sal!
• Democratização do Acesso! Ampliação e Reserva de Vagas.

Os rumos da pós-graduação no Brasil

*Por Luciano Rezende

Em um período recente, tempos em que as leis de mercado prevaleciam hegemônicas sobre qualquer tentativa de fortalecimento do Estado Nacional, o governo brasileiro se omitiu de apontar os rumos de várias políticas públicas estratégicas e outros assuntos de interesse do país. Vivíamos a lógica de que o deus-mercado regularia tudo, inclusive a demanda por profissionais egressos da pós-graduação brasileira. Ledo engano.

Esse paradigma custou caro ao país e, mesmo que parcialmente, demorou a ser desconstituído. Hoje, a realização das conferências nacionais temáticas, dentre elas a de C&T, resultam em documentos e resoluções elaborados de forma democrática que sinalizam os caminhos da política científica e tecnológica a ser seguido pelo país. Outra importante ação nesse sentido foi a retomada do Plano Nacional de Pós-graduação (PNPG), reivindicado pelo Movimento Nacional de Pós-graduandos, através da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG).

O PNPG, elaborado pela Capes, é um dos grandes responsáveis pela institucionalização da pós-graduação e deveria ser submetido à aprovação do Congresso Nacional a cada quatro anos. Entretanto, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, o MEC, sem o menor interesse em comprometer-se com a expansão do sistema público de pós-graduação, decidiu abandonar a elaboração e aprovação do IV PNPG, que já vinha sendo postergado há uma década. A partir da constatação de que a pós-graduação brasileira já estaria “madura” e acabada, o MEC havia decidido substituir o Plano por um conjunto genérico de diretrizes – sem quaisquer indicações de mecanismos, meios, metas e prazos para suas consecuções.

Já no governo Lula, a Capes, através da Portaria nº 46 de 19 de maio de 2004, instituiu a Comissão responsável pela retomada do PNPG relativo ao período 2005-2010. Nela, pela primeira vez, se deu a participação dos pós-graduandos, além de representantes de outros setores da comunidade acadêmica e científica como a SBPC. O resultado foi um conjunto de políticas e metas progressistas, sintonizadas com as necessidades dos pós-graduandos – a exemplo da que recomenda a reposição gradual do valor das bolsas, defasada em dez anos, corrigindo seu valor em 50% entre 2005 e 2010 (10% ao ano), ou a que propôs a isonomia entre os montantes das taxas de bancada da Capes e do CNPq (embora até hoje não tenha sido efetivada).

De fato, muita coisa precisa avançar. A pós-graduação brasileira apresenta muitos problemas e limitações que necessitam ser superados. Ainda é grande a falta de democracia interna na pós-graduação onde muitos estudantes sofrem com o assédio-moral de vários orientadores que concentram enorme poder de decisão, em departamentos cada vez mais separados da universidade e que impõem suas próprias leis de distribuição de bolsas e seleção de candidatos. É fundamental continuar o debate sobre a pós-graduação para continuar avançando em sua melhoria.

Por isso mesmo é confortável saber que o atual governo mantém seu compromisso de privilegiar fóruns que são capazes de envolver todos os agentes que constituem a pós-graduação para debater suas limitações e encontrar soluções.

O V PNPG, ou PNPG (2010 – 2020), apesar de englobar um período demasiado longo, merece ser saudado, ainda mais por manter seu caráter democrático e contemplar a participação dos pós-graduandos, ainda que em proporção não condizente com a sua importância na produção científica nacional. Todavia, serão muitos os desafios que deverão ser tratados pela comissão recentemente instituída. Dentre eles temas sensíveis à vida dos pós-graduandos, como a continuidade da valorização permanente das bolsas, a democratização na tomada de decisão interna dos departamentos e programas, a universalização da taxa de bancada, a definição de outros critérios de avaliação da pós-graduação capaz de superar a visão meramente quantitativa de publicação de artigos, entre outros assuntos.

Por sua vez, o Movimento Nacional de Pós-graduandos, instituído em suas dezenas de Associações de Pós-graduandos (APGs) espalhadas pelo Brasil, deve pautar a elaboração do PNPG (2010 – 2020) como máxima prioridade. As propostas dos pós-graduandos nesse Plano devem contar com a sabedoria coletiva através de consultas, pesquisas e seminários no meio estudantil. O que pensa o pós-graduando brasileiro e quais suas principais aflições. Esse sentimento precisa ser registrado pela entidade máxima representativa dos pós-graduandos, como fez no PNPG passado, para que seja contemplado na íntegra nesse novo documento.

Esses são os principais desafios que não podemos deixar passar em branco, com o risco de esperar mais dez longos anos. Um tempo extenso demais, como foram os malfadados anos dos governos Collor e Fernando Henrique Cardoso. Mais que nunca é preciso superar esse atraso.

O Congresso da ANPG (marcado para os dias 15, 16, 17 e 18 de abril, na UFRJ) vem em boa hora e saberá dar uma justa resposta aos anseios dos milhares de pós-graduandos brasileiros.

*Luciano Rezende é Engenheiro agrônomo, mestre em Entomologia e doutorando em Genética. Da direção estadual do PCdoB - MG

E agora José Serra?

Charge de Amarildo para A Gazeta

Fábrica Dakota: A emoção foi o maior desafio

*Por Ivina Carla

Entrar na Fábrica Dakota no Centenário do Dia Internacional da Mulher foi uma experiência que talvez as palavras não consigam descrever tanta emoção. Saindo da Praça no Centro de Maranguape, recebi a informação de que a fábrica tem em torno de cinco mil trabalhadores e desses mais ou menos três mil são mulheres. Essa informação já me trouxe preocupação, uma pressão relacionada à responsabilidade, na dúvida por não saber quem estaria lá e com quem dividiria a fala.

Nunca tinha entrado em um território patrão-operário, porque existe uma diferença enorme entre panfletar na porta e entrar na estrutura, ver de perto quem produz a riqueza do país, quem faz a roda da fortuna girar e não tem seu trabalho respeitado de verdade.

Ah! Lembrei que quando eu entrei na Dakota veio à minha cabeça a música do Renato Russo, “Fábrica”, e quanto mais se aproximava, mais eu lembrava e ia ficando mais intrigada com os uniformes azuis passando por mim. Eu olhava encantada para cada um que passava, uns indo pra casa na hora do almoço, outros para o refeitório. Apesar desse tempo, as máquinas não param, elas continuam com outros personagens que ficam produzindo, então vem mais uma memória pra resgatar, os operários do filme “Eles não usam Black Tie”.

E ainda na espera do momento com as operárias e os operários, não tive outra ideia a não ser imaginar e pensar o que seria a revolução protagonizada por essas pessoas, com a consciência adquirida sobre a exploração da sua força de trabalho. Logo vem a preocupação de como fazer a abordagem dinâmica, que se aproxime de algo ousado. Fiquei “matutando” e quando nos dirigimos ao local do evento, me deparei com aquela fila imensa e o refeitório lotado.

E, dialogando com os meus botões de carne e osso, pensei o que nos levou, nós mulheres, na Conferência de Copenhague em 1910 eleger o 08 de março como Dia Internacional da Mulher. Então foi por onde comecei. Foram elas, que em 1857 lutaram por melhores condições de salários, por uma carga-horária menor, por condições humanas de trabalho e foram massacradas. Mas elas estavam ali, na minha frente, com outros rostos, outras vidas e na mesma luta; confesso que “engasguei”, quis até chorar, mas me veio novamente à cabeça que muitos não entenderiam, e lembrei também das palavras de um camarada que sempre me disse: “Um comunista sempre aceita desafios”. Naquele momento o que me desafiava era a emoção.

O momento era de pautar questões essenciais, de falar para operárias e operários. Foi uma fala de uns dez minutos, mas que eu tenho certeza que fez muita diferença. As bandeiras vieram a minha cabeça de uma forma bem natural, assim como a luta pela redução da jornada, a licença maternidade, a igualdade salarial de homens e mulheres e o enfrentamento à violência contra a mulher.

Em uma das fotos que coloquei no Picasa Web alguém me questionou: “Mas você está falando e as pessoas estão almoçando”. Eu respondi: “Era o horário de almoço de quem passa o dia inteiro produzindo, mas eu sei que vez por outra olhavam, e isso pra mim fez diferença”. Não é comum para a rotina de uma Fábrica e isso eu sei que chamou atenção. Finalizando o nosso momento com as palmas, me despedi da Fábrica com uma sensação muito boa, mas também com o incômodo de que ainda nos dedicamos pouco para conscientizar as pessoas. Confesso que sou do mundo virtual, mas tenho a convicção de que ele não garante a revolução, de que a internet abriga várias vozes, mas não podemos alimentar a ilusão de que o caminho da transformação social se dará através do ciberespaço. O que edificará o nossa rumo à outra sociedade é a permanência e a frequência que devemos ter próximos a quem produz a riqueza do país e que merece nossa especial atenção, porque são esses trabalhadores e trabalhadoras que, adquirindo a consciência de classe, são capazes de parar as máquinas, são capazes de cessar a riqueza da burguesia que oprime o nosso povo e por fim serão eles, conscientizados da sua condição de explorados, que serão os principais atores de uma revolução que conduziremos em busca do socialismo.

*Ivina Carla é estudante de Jornalismo da Faculdades Cearenses e integra a Comissão Estadual de Comunicação do PCdoB/CE