quinta-feira, 27 de maio de 2010

O Maior Programa de Distribuição de Renda do Planeta

O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado logo no primeiro ano do governo Lula, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com o objetivo de unificar os programas sociais já existentes no país em apenas um programa social de transferência de renda.

A principal diferença do Bolsa Família em relação aos programas sociais existentes no Brasil até então, é o seu caráter de transferência direta de renda com condicionalidades, fato que torna o programa grandioso por não tratar apenas dos problemas imediatos da pobreza, mas, por quebrar um ciclo de pobreza de geração a geração.

Pois para uma família ser atendida pelo programa, além de estar em situação de pobreza (Renda Per Capita mensal entre R$70 e R$ 140) ou extrema pobreza (Renda Per Capita mensal até R$70) é necessário que a família cumpra as condições em áreas fundamentais como educação: freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e 75% para jovens entre 16 e 17 anos, saúde: acompanhamento do calendário vacinal das crianças, do pré-natal das gestantes e das nutrizes entre 14 e 44 anos, e assistência social: freqüência mínima de 85% da carga horário oferecida pelos serviços socioeducativos.

Atualmente 12.548.861 famílias são atendidas pelo PBF em todos os municípios brasileiros, o que significa 79,47% do total de famílias cadastradas no MDS que se enquadram perfil Bolsa Família (Renda Per Capita mensal até R$ 140). Com base nesses números podemos afirmar que o programa atinge seus objetivos, pois consegue chegar às famílias que realmente precisam, contribuindo de forma concreta para a redução da extrema pobreza no país e contribuindo também para a melhoria das condições alimentares e sociais das famílias beneficiadas.

Portanto, apesar das críticas feitas pela oposição do governo no congresso nacional do programa ser ‘meramente eleitoreiro’ podemos comprovar que o Programa Bolsa Família é de fundamental importância para o desenvolvimento do Brasil, não só em termos econômicos, mas, principalmente em seu caráter social, pois trata-se, de uma medida anticíclica que promove benefícios para a economia como um todo, ao tempo em que promove-se inclusão social dos beneficiados dando-lhes a oportunidade da tão esperada ascensão social.

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