PNE: é hora de avançar

Reproduzo abaixo artigo que escrevi para o Portal Vermelho

Tramitando na Câmara dos Deputados desde 20 de dezembro do ano passado, o Projeto de Lei 8.035/2010, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011/2020 é alvo de intensa disputa na sociedade. Para apressar sua tramitação na casa o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), criou, no último dia 22 de março, uma Comissão Especial para analisar o Plano.

Visando avanços na educação brasileira decidimos, ainda ano passado, entrar de corpo e alma nessa disputa. Prova disso foi a convocação unitária, pelo conjunto de correntes que compõem a UNE, da Jornada Nacional de Lutas desse ano. Jornada que se materializou em uma série de debates e passeatas por todo o país reivindicando o investimento de 10% do PIB para a Educação.

Obtivemos grande êxito na realização da Jornada, sendo inclusive recebidos pela presidenta Dilma Rousseff, a quem entregamos documento com as 59 emendas elaboradas pelo movimento estudantil ao projeto de lei original. A campanha também se deu na internet através da hashtag #EducaçãoTemQueSer10 que recebeu inúmeras adesões no Twitter.

Demos um importante passo na aprovação de um PNE avançado que contemple as demandas do nosso povo. Mostrando grande força e capacidade de mobilização e trazendo para o centro do debate a Educação brasileira. Acreditamos que o investimento prolongado de uma grande parcela do nosso PIB na educação é o caminho para trilharmos um desenvolvimento robusto e duradouro para o Brasil.

Portanto, é dever daqueles que são comprometidos com o Brasil, manter constante mobilização. Para nós da União Nacional dos Estudantes, que vivemos o período especial de construção do nosso 52º Congresso, é fundamental formar no bojo deste processo uma grande corrente de estudantes universitários a favor da aprovação das nossas emendas ao projeto.

Além disso, temos que participar de iniciativas como a do “Movimento PNE pra valer” de sensibilizar os parlamentares sobre a importância da incorporação das emendas do movimento educacional ao projeto.

Para conquistar um novo PNE avançado e a serviço do Brasil é necessário superar as divergências e mobilizar o conjunto da sociedade. Nossa história já provou que todas as transformações pelas quais passamos foram alcançadas através de intensas mobilizações. E é justamente isso que nos dirá a dimensão da nossa vitória, quanto mais povo na rua mais avançado o PNE.