Comitê pela redução da tarifa de energia é lançado na Assembléia

Foi lançado nesta sexta-feira (15/05), na Assembléia Legislativa, o Comitê Popular pela Redução da Tarifa de Energia Elétrica. A entidade é formada pela Federação de Bairros e Favelas, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, União Nacional dos Estudantes, Sindeletro, e ainda pelas assessorias dos deputados estaduais Lula Morais (PCdoB) e Artur Bruno (PT), do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) e do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

O ato, realizado no Comitê de Imprensa da Assembléia, marcou também o apoio ao pedido de CPI para investigar as causas dos reajustes acima da inflação da energia elétrica. De acordo com Lula Morais, proponente da comissão, “será a CPI Pela Redução da Tarifa de Energia Elétrica”. Durante o evento, ele afirmou ainda que a classe empresarial está momentaneamente alinhada com os objetivos desse trabalho, já que a tarifa está prejudicando também o setor produtivo.

O parlamentar informou ainda que o parecer da Procuradoria da Assembléia sobre a constitucionalidade da matéria deverá ser concluído na próxima segunda-feira “e ao que tudo indica será favorável”. Lembrou que 41 dos 46 deputados assinaram o requerimento pedindo a instalação da CPI, e que os demais só não apuseram assinatura porque não se encontravam na sede do Legislativo quando a proposição foi apresentada.

Lula Morais disse que deverá ser o relator escolhido pela bancada majoritária, por ter sido o autor da matéria. “A presidência deverá ser entregue à bancada do PSDB, a segunda maior na Assembléia”, frisou.

O primeiro ato da CPI, conforme avisou, será uma audiência com o governador Cid Gomes, já que o Estado é signatário do contrato que permite a Coelce compor no preço da tarifa de eletricidade a produção de energia a gás, mesmo que a usina a gás instalada no Ceará não tenha produzido um único Kilowatt. Segundo Lula Morais, somente o rompimento deste contrato permitiria a redução imediata do preço da tarifa em 20%.

O deputado Dedé Teixeira (PT), que também participou do ato, parabenizou a criação do comitê e considerou que a luta pela redução da tarifa será árdua. Segundo ele, o foco deve ser a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), que não estaria cumprindo com a missão de defender os consumidores de preços abusivos.

O deputado federal Chico Lopes revelou que somente no primeiro trimestre deste ano, a Coelce registrou uma elevação do lucro de 60%, cerca de R$ 80 milhões, em um período onde até os bancos tiveram retração de lucros, após um período de expansão de 30 anos. “E isso aconteceu quando ainda não foi computado o último aumento de mais de 11 por cento”, acentuou o parlamentar.
JS/CG

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL
comunicacao@al.ce.gov.br

Essa nossa justiça em...

Nota do movimento social cearense em repúdio a recusa do Juiz da 4ª Vara Federal, José Vidal, da ação civil da OAB-CE pedindo a redução do aumento da tarifa de energia.

REPUDIAMOS O INDEFERIMENTO DA AÇÃO CIVIL DA OAB PELA REDUÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA

Face ao aumento da tarifa de energia em 11,25% por parte da Companhia Energética do Ceará (Coelce), autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que onera os consumidores de energia e deve surtir impacto negativo na economia do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil-Ceará (OAB-CE) moveu uma ação civil pública, no último dia 19, pedindo que a Justiça Federal reduza para 6,06% o aumento das tarifas da citada Companhia, valor equivalente ao Índice Geral de Preços ao Consumidor (IGP-M). Nada mais natural que uma ação desse tipo frente ao assintoso aumento e é de se esperar mesmo que uma entidade com o histórico que a OAB tem sinta-se no dever de agir de tal maneira.

Mas o juiz da 4ª Vara Federal, José Vidal, não parece pensar assim, pois ele foi responsável pela recusa da ação civil impetrada pela OAB, alegando que a entidade não tem legitimidade para impetrar ações civis públicas contra a Coelce e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por ter que circunscrever suas ações apenas aos interesses dos advogados – como se estes não consumissem energia também.

Tal atitude causa surpresa uma vez que não foi essa a posição da mesma Justiça Federal do Estado quando em maio de 2005 acatou outra ação civil pública da Ordem também pedindo a suspensão de reajuste e que a concessionária se limitasse a aplicar o Índice Geral de Preços (IGP-M), tal como foi o pedido agora negado. Tal recusa à ação da entidade e a justificativa apresentada vão na contramão a outras decisões pelo Brasil a fora. O exemplo talvez mais célebre seja justamente quando a OAB pediu o impeachment de Fernando Collor em 1992.

"A decisão surpreendeu a todos", disse Hércules do Amaral, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE. Amaral asseverou: “vamos defender o óbvio, que a OAB tem legitimidade para entrar com ações civis públicas em favor do patrimônio público, do meio ambiente e dos direitos dos consumidores”, citando o que prevê o artigo 44 do Estatuto da OAB, regido pela lei 8906/94. que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a OAB. Essa lei define como um dos objetivos da Ordem "defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas" e prevê que compete ao Conselho Seccional (a OAB-CE, no caso) ajuizar ação civil pública, na defesa de interesses difusos de caráter geral e coletivos e individuais homogêneos, portanto podendo incluir interesses gerais dos cidadãos, independente de serem associados à Ordem ou não.

O aumento abusivo da tarifa de energia se dá em meio a um processo em que a OAB identificou ilegalidades e em que se discute inclusive a instalação de uma CPI na Assembléia Legislativa. Está se querendo passar a conta de um contrato suspeito para o bolso dos consumidores. De forma que só podemos repudiar a atitude equivocada do juiz José Vidal em recusar o pedido da OAB-CE e nos solidarizarmos com essa entidade a qual reconhecemos como legítima representante de interesses sociais e comuns para além da categoria dos seus associados.

COMITÊ POPULAR PELA REDUÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA

Charge do Bira para o Charge Online

Sobre o aumento da passagem de ônibus em Fortaleza

Hoje tivemos um acalorado debate durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude de Fortaleza. O tema que gerou toda a polêmica foi proposto por este que vos escreve e foi justamente a questão da tarifa do transporte público no nosso município. Convictos de estar ali para discutir as questões que afligem a juventude fortalezense pautamos então este assunto.

Entre uma tese e outra seguimos convencidos de que a juventude não pode pagar pela crise financeira mundial, nem ser protagonista no enriquecimento fácil dos empresários do sistema de transportes urbanos. Entre consensos e dissensos o que resolvemos foi escrever uma moção sobre o aumento de passagens em Fortaleza, que foi colocada em votação no plenário da reunião e aprovada pela maioria dos conselheiros.

Segue então, na íntegra, a moção sobre o aumento da passagem de ônibus em Fortaleza.

Aumento da Tarifa do Transporte Urbano de Fortaleza: a Juventude diz NÃO!

O congelamento do valor das tarifas do transporte urbano de Fortaleza por quatro anos e a implementação da tarifa social aos domingos representam políticas avançadas, pois garantem aos jovens o acesso a espaços que fazem parte da formação plena do indivíduo, como: escola, universidade, teatros, cinemas, museus, circos, eventos esportivos, e inclusive ao trabalho. A discussão que iniciou-se no momento em que o cartel dos empresários de ônibus pressionaram a prefeitura de Fortaleza a aumentar o valor das tarifas, vem preocupando os mais de 700 mil jovens que vivem em nosso município.

A argumentação do empresariado é em cima da necessidade de obter maiores lucros, explorando cada vez mais os profissionais do sistema de transporte público, extorquindo os usuários com coletivos cada vez mais lotados e aumentando abusivamente o valor das passagens em Fortaleza.

O Conselho Municipal de Juventude – CMJ de Fortaleza entende que dentro do sistema capitalista, o qual, diga-se de passagem, vive uma grave crise, os ataques do capital sobre os trabalhadores são inevitáveis, porém, aplicar o aumento da tarifa do transporte hoje significa atingir o elo mais frágil desse sistema: os filhos dos trabalhadores e trabalhadoras que com seu suor constroem o Brasil.

Aumentar o valor da passagem restringirá o princípio básico de ir e vir dos cidadãos fortalezenses, principalmente dos jovens que ainda hoje estão à margem das políticas públicas. Além disso, em momento algum é apresentada qualquer contrapartida em termos de melhoria na qualidade do transporte coletivo municipal.

Constituir um conselho regulador do sistema de transporte público de Fortaleza pode ser uma ação para garantir o controle social do mesmo. Democratizando o debate acerca do transporte urbano e tornando as decisões de cunho social e não meramente técnico e burocrático. O CMJ defende o controle social do transporte e a participação da juventude nesse debate e se posiciona contra qualquer proposta de aumento de tarifa e o pagamento da crise pela juventude.

Lutemos em defesa da juventude e dos trabalhadores!

Fortaleza, 18 de abril de 2009
Conselho Municipal de Juventude de Fortaleza

Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça

*Por Lúcia Stumpf e Reneta Mielli

Há 45 anos, um golpe abriu uma ferida profunda na história brasileira que sangrou por duas décadas: a ditadura militar, instalada no País em 1º de abril de 1964. A primeira atitude dos militares foi atear fogo ao prédio onde funcionava a sede da União Nacional dos Estudantes, na Praia do Flamengo, 132. A partir daquela madrugada, o Brasil mergulharia num período de trevas, marcado por perseguições, censuras, torturas e mortes.

Uma ditadura que – diferente do que afirmou um recente editorial de jornal de circulação nacional – não teve nada de branda. Foram muitos os que perderam a vida na luta. Os estudantes Honestino Guimarães, ex-presidente da UNE, Alexandre Vannucchi Leme, Edson Luiz e tantos outros morreram para manter viva a chama da liberdade. O Congresso da UNE de Ibiúna, em outubro de 68, terminou com mais de mil pessoas presas. Logo depois, em fevereiro de 1969, a ditadura aprovou o Decreto-lei 477, que classificou os líderes estudantis como perigosos à ordem. Na clandestinidade, a UNE permaneceu na luta, realizando reuniões e até congressos clandestinos nos anos de chumbo da ditadura entre 71 e 73. Com os primeiros sinais da redemocratização, em 1979, a UNE foi reconstruída, no histórico congresso de Salvador que comemora 30 anos de realização.

Mais de quatro décadas depois, a UNE resgata esta história de opressão e brava resistência de uma geração. Não com revanchismo, mas para que os jovens e estudantes de hoje conheçam este passado de lutas e, só assim, sejam capazes de construir um futuro altivo sem permitir que se repitam os erros. Uma parceria entre a UNE, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a OAB impulsionou a realização uma série de atividades desde 2007. Além do resgate da memória, estes atos serviram para que a nossa geração exija o direito à verdade. Reivindicamos a abertura dos arquivos da ditadura militar e a punição dos torturadores da ditadura.

Não deixaremos o país esquecer este período tenebroso de nossa história, pois ainda hoje resquícios de autoritarismo aparecem em declarações públicas que criminalizam os movimentos sociais e as lutas por avanços democráticos. Só assim, poderemos colocar um ponto final nas torturas policiais que se perpetuam como prática corrente não mais nos porões, mas ao ar livre nas periferias e grandes centros urbanos.

A memória daqueles que lutaram pelo Brasil estará guardada na sede da União Nacional dos Estudantes, que será reconstruída no mesmo endereço marcado pela truculência da ditadura. Em agosto de 2008, o presidente Lula visitou a Praia do Flamengo, 132 sendo o segundo presidente a fazer este gesto antecedido apenas por João Goulart. Assinou, ali, na casa do poder jovem, o Projeto de Lei que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro na demolição da sede da UNE e propicia sua reconstrução. Um edifício assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer será erguido e, nele, haverá um memorial do movimento estudantil.

Além desta vitória, o movimento estudantil de hoje celebra um momento de avanços. Históricas reivindicações educacionais foram conquistadas recentemente, como a ampliação das vagas públicas oferecidas no Ensino Superior. Uma série de mobilizações são impulsionadas nas Universidades dando fôlego novo ao movimento. A ocupação da reitoria da UnB em abril de 2008, as recentes mobilizações contra a corrupção e pelo Fora Yeda no Rio Grande do Sul, a luta em defesa da meia-entrada, as passeatas que tomaram conta das capitais do país neste dia 30 de março afirmando que a juventude e os trabalhadores não pagarão por esta crise são exemplos disso.

Temos grandes desafios pela frente. As Reformas Agrária, Política e Universitária defendidas e previstas na mensagem que Jango enviou ao Congresso Nacional e que serviu de estopim ao Golpe permanecem atuais. Estão entre as principais bandeiras levantadas pelos trabalhadores e estudantes. Precisamos avançar nas conquistas e exigir a radical democratização da Universidade brasileira. É necessário ocupar as ruas, como também fizeram estudantes e trabalhadores na Europa e América Latina, para barrar os efeitos da crise mundial que já afeta a juventude com desemprego e cortes de investimentos públicos nas áreas sociais. É neste contexto que estamos construindo o maior congresso da história da União Nacional dos Estudantes, convocado para julho deste ano. O congresso deve envolver dois milhões de estudantes participando do processo de eleição. A UNE de hoje honra os que tombaram em defesa da democracia e da liberdade, se fortalecendo para cumprir o papel de impulsionar a construção de um Brasil mais democrático, justo e desenvolvido.

*Lúcia Stumpf, jornalista, estudante de Ciências Sociais e presidente da UNE.
*Renata Mielli, jornalista, editora da Revista Movimento.

Sete anos do Portal Vermelho

No último dia 25 de março comemoramos dois aniversários importantíssimos, os 87 anos do Partido Comunista do Brasil e os 7 anos do Portal Vermelho. Já tinha postado uma homenagem ao PC através do belo poema da camarada Rita Lisboa, que falava também do centenário do Patativa do Assaré.
Agora venho homenagear o Portal Vermelho, por seus mais de seis milhões de acessos e pelo seu sétimo aniversário. O Vermelho não para de avançar em inovações e em comemoração ao sétimo ano de existência do Portal, Toni C nosso camarada do Nação Hip Hop Brasil, dirigiu um curta de muita qualidade que fala um pouco da história e exibe vários depoimentos sobre o sítio.
Deixo abaixo o vídeo e o link do Vermelho.

A luta antiimperialista na America Latina

*Por Flaviene Vasconcelos

Uma das mais novas ameaças vinda do norte é a reativação da IV Frota estadunidense para patrulhar as águas da América Latina. Com o objetivo de intimidar o crescimento do embrião revolucionário que se instalou, sobretudo, na América do Sul e se posicionar estrategicamente diante a descoberta da maior reserva de petróleo em águas brasileiras, batizada de pré-sal, o fato é que se trata do maior arsenal bélico do planeta.

Muitos países questionaram a prepotência americana de tomar para si o papel de guardiã do continente, privilegiar os seus interesses econômicos e atropelar a soberania dos povos, no entanto, o que podemos ver é que nenhum dos pronunciamentos ecoou o suficiente para ser ouvido. Contabilizamos um sentimento de impotência, diante o tom demasiado arrogante adotado pelos EUA, quando ignoram os acordos internacionais dos conselhos da ONU – Organizações das Nações Unidas, em prol de seus objetivos.

Porém, essa não é a primeira demonstração de força que a história americana registra. Suas intervenções estão espalhadas pelo mundo e já deixaram marcas profundas em diferentes povos. Entre as vítimas do continente americano estão Guatemala, Chile, El Salvador, Nicarágua, Panamá e muitas outras. Os crimes variam entre a promoção de golpes contra governos democraticamente eleitos, assassinatos de lideranças revolucionárias, financiamento de armas e treinamento militar para grupos mercenários antipatriotas, além de muitos homicídios civis.

Trata-se da reafirmação do imperialismo respaldado pelo poder bélico, cujo desequilíbrio consta no fato de não existir outra potência que polarize o mundo, como vimos no passado com a URSS, no período da Guerra Fria. Obviamente, esta não é a saída que procuramos, no entanto, a bipolaridade mundial impôs limites aos passos largos que o capitalismo avançava.

A virada desse jogo passa, principalmente, pelo fortalecimento dos governos progressistas, sobretudo, da América Latina, onde durante anos os americanos depositaram seu lixo cultural, à custa da subjugação dos povos e de seu definhamento intelectual, condição indispensável para uma relação de dependência.

Essa realidade começou a mudar a partir de um posicionamento mais a esquerda dos países latinos, impulsionado pelo falecimento das propostas neoliberais, que prometiam prosperidade e só aprofundaram os níveis da violência, do desemprego e da miséria, sempre sobre os argumentos de uma falsa democracia. Somente países que extirparam suas mazelas sociais e garantiram direitos e oportunidades iguais para todos, têm assegurado um governo pautado nos pilares da democracia, do contrário, tudo não passa da ilusão perversa do capitalismo que tende a acomodar as massas fazendo concessões baratas e pouco consistentes.

A composição política Latino Americana, representada por Raul Castro em Cuba, Daniel Ortega na Nicarágua, Hugo Chaves na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador, Fernando Lugo no Paraguai, Michelle Bachelet no Chile, Cristina Kirchner na Argentina, Tabaré Vázquez no Uruguai, Lula no Brasil e, recentemente, a vitória da Frente Farabundo Martí, com Maurício Funes em El Salvador, evidencia o acirramento ideológico no continente e torna o momento propício para a luta antiimperialista. Também não podemos desconsiderar o fato de que o novo presidente dos EUA, Barack Obama, é um jovem negro de origens muçulmanas, que pouco poderá alterar o caráter belicista evidenciado na gestão George Bush, porém, está imbuído de um simbolismo importante para percebermos certa tendência à mudança no comportamento do povo norte americano.

Todos os fatores citados, somados a uma crise econômica sem precedentes na história, caracteriza a fragilidade do capitalismo como sistema capaz de trazer as respostas para as questões políticas, econômicas e sociais que estão postas na contemporaneidade, favorecendo a intensificação da luta pelo socialismo.

Estamos à beira de uma eleição no Brasil e será um grande desafio garantir a continuidade do projeto iniciado com o governo Lula que, embora as contradições - devido à adoção de uma política econômica equivocada que atinge o poder de consumo dos trabalhadores -, recuperou a auto-estima e a soberania do povo brasileiro, através da elevação da qualidade de vida da população mais pobre e da reafirmação dos nossos valores enquanto nação.

Os comunistas se destacaram com uma atuação impecável nesse governo, assegurando os avanços e denunciando os entraves que impediam maiores conquistas para os não favorecidos pelo sistema vigente, evidenciando a luta de classes nos espaços de poder, no entanto, a correlação de forças nem sempre favorável impossibilitou que o governo Lula se aproximasse de um caminho rumo ao socialismo. É preciso garantir a vitória das forças progressistas em 2010 para que, levando em conta a atual conjuntura e a ousadia marxista-leninista, se crie as condições para recolocar a questão para o seu sucessor ou sucessora.

Abaixo o imperialismo, e viva o Socialismo!

*Flaviene Vasconcelos é estudante de Ciências Sociais da UFC, militante do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz - CEBRAPAZ e minha excelentíssima companheira!