Comitê pela redução da tarifa de energia é lançado na Assembléia

Foi lançado nesta sexta-feira (15/05), na Assembléia Legislativa, o Comitê Popular pela Redução da Tarifa de Energia Elétrica. A entidade é formada pela Federação de Bairros e Favelas, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, União Nacional dos Estudantes, Sindeletro, e ainda pelas assessorias dos deputados estaduais Lula Morais (PCdoB) e Artur Bruno (PT), do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) e do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

O ato, realizado no Comitê de Imprensa da Assembléia, marcou também o apoio ao pedido de CPI para investigar as causas dos reajustes acima da inflação da energia elétrica. De acordo com Lula Morais, proponente da comissão, “será a CPI Pela Redução da Tarifa de Energia Elétrica”. Durante o evento, ele afirmou ainda que a classe empresarial está momentaneamente alinhada com os objetivos desse trabalho, já que a tarifa está prejudicando também o setor produtivo.

O parlamentar informou ainda que o parecer da Procuradoria da Assembléia sobre a constitucionalidade da matéria deverá ser concluído na próxima segunda-feira “e ao que tudo indica será favorável”. Lembrou que 41 dos 46 deputados assinaram o requerimento pedindo a instalação da CPI, e que os demais só não apuseram assinatura porque não se encontravam na sede do Legislativo quando a proposição foi apresentada.

Lula Morais disse que deverá ser o relator escolhido pela bancada majoritária, por ter sido o autor da matéria. “A presidência deverá ser entregue à bancada do PSDB, a segunda maior na Assembléia”, frisou.

O primeiro ato da CPI, conforme avisou, será uma audiência com o governador Cid Gomes, já que o Estado é signatário do contrato que permite a Coelce compor no preço da tarifa de eletricidade a produção de energia a gás, mesmo que a usina a gás instalada no Ceará não tenha produzido um único Kilowatt. Segundo Lula Morais, somente o rompimento deste contrato permitiria a redução imediata do preço da tarifa em 20%.

O deputado Dedé Teixeira (PT), que também participou do ato, parabenizou a criação do comitê e considerou que a luta pela redução da tarifa será árdua. Segundo ele, o foco deve ser a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), que não estaria cumprindo com a missão de defender os consumidores de preços abusivos.

O deputado federal Chico Lopes revelou que somente no primeiro trimestre deste ano, a Coelce registrou uma elevação do lucro de 60%, cerca de R$ 80 milhões, em um período onde até os bancos tiveram retração de lucros, após um período de expansão de 30 anos. “E isso aconteceu quando ainda não foi computado o último aumento de mais de 11 por cento”, acentuou o parlamentar.
JS/CG

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL
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